Direito Tributário Internacional

• Consultoria tributária internacional relacionada a operações de importação e exportação de bens (equipamentos, aeronaves, embarcações) e serviços, observando tratados internacionais de dupla tributação aplicáveis.

• Estruturação (desde a criação) e reestruturação societária, de forma a elevar o grau de eficiência tributária, financeira e produtiva internacional e nacional, atendendo a potenciais áreas na linha de produção no que tange à obtenção e redistribuição de recursos dentro da estrutura produtiva (project finance).

• Planejamento tributário internacional e elaboração de pareceres, observando também potenciais pedidos de concessão de regimes aduaneiros específicos e incentivos fiscais.

• Assessoria no desembaraço aduaneiro de mercadorias e na exportação, bem como defesa tributária administrativa e judicial relacionada ao comércio internacional.

• Consultoria sob o enfoque tributário na vinda de estrangeiros para o Brasil quer como investidores, administradores ou empregados de subsidiárias brasileiras, embasados ou não em contratos de transferência de tecnologia e serviços técnicos especializados.

• Assessoria no tratamento tributário para empregados expatriados no Brasil e no exterior.

• Assessoria em operações de emissão e colocação de títulos, no Brasil ou no exterior, à empresas industriais, comerciais e de serviço, públicas ou privadas.

• Consultoria na identificação e quantificação de potenciais passivos fiscais.

• Um dos setores de destaque do escritório é a consultoria tributária internacional no setor de telecomunicações e energia, mais especificamente telefonia fixa, telefonia móvel, radiodifusão, TV por assinatura, satélites, Internet e hidrelétricas.

• Fusões e aquisições: Consultoria fiscal em aquisições, incorporações, cisões e liquidações de sociedades e investimentos estrangeiros.